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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 17:20

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:08

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01

Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 14:58

Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

de anabolizantes, coordenava e supervisionava a distribuição e as vendas dos produtos no Brasil.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

supervisor de vendas. Ele alega ter sido proibido pelos superiores hierárquicos de consumir produtos de
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:12

Medida provisória nº 549, de 17 de Novembro de 2011

incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo

sentença, e que os produtos sequer saíram da esfera de vigilância das vítimas, tão logo recuperados, o que
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:59

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:51

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo legal. IPI. Creditamento. Atividade fora do campo de incidência do tributo.

Trata-se de agravo legal interposto pela Com. e Representações Ferga Ltda., em face de decisão (fls. 66/67), que negou provimento à apelação, com base no artigo 557, caput, do CPC, nos termos da fundamentação.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:38

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:14

Agravo Interno no Recurso Especial. Regime aduaneiro de Drawback

Modalidade suspensão.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45

Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE

Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:59

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

A maioria dos ministros votou contra a pretensão da empresa.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 7526

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo

mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.

de anabolizantes, coordenava e supervisionava a distribuição e as vendas dos produtos no Brasil.

supervisor de vendas. Ele alega ter sido proibido pelos superiores hierárquicos de consumir produtos de

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona

sentença, e que os produtos sequer saíram da esfera de vigilância das vítimas, tão logo recuperados, o que

processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que

pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto

acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos

de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.

Trata-se de agravo legal interposto pela Com. e Representações Ferga Ltda., em face de decisão (fls. 66/67), que negou provimento à apelação, com base no artigo 557, caput, do CPC, nos termos da fundamentação.

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Modalidade suspensão.

Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente

A maioria dos ministros votou contra a pretensão da empresa.

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